Um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa na Prefeitura de Simões Filho foi aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça do município. A informação foi publicada no Diário Oficial da Justiça, na manhã desta quarta-feira (03/04).
O inquérito foi aberto a partir de uma denuncia protocolada pelo vereador e líder da bancada de oposição, Sandro Moreira (PSL) em outubro de 2018, com base no artigo 73, VII da Lei 9504/97, que dispõe sobre o limite legal de gastos com publicidade em ano eleitoral.
Em um dossiê preparado pelo parlamentar, anexado junto à denuncia formalizada ao MP, Moreira apresentou indícios prováveis de que o prefeito Diógenes Tolentino estaria utilizando a máquina pública para favorecer a campanha da então candidata a deputada estadual e primeira-dama da cidade, Kátia Cristina, hora eleita.
Entre as ações exemplificadas pelo vereador com documentos comprobatórios estão: Encaminhamentos de “noticiais” de interesse do prefeito para veículos de comunicação (contratados com recursos públicos) com o objetivo de massificar a sua imagem junto ao eleitorado, para beneficiar a campanha da primeira-dama.
Outra possível irregularidade apontada por Sandro é a contratação de empresa para o fornecimento de ornamentação, som, palcos e shows para eventos instituições e festas com o mesmo propósito de massificar a campanha da candidata.
De acordo com Sandro, toda a denuncia foi embasada em fatos que não deixam dúvidas com relação a prática de improbidade administrativa, e que nesse sentido, a apuração do Ministério Público tende a chancelar aquilo que já tinha sido observado por ele.
“Na qualidade de parlamentar, fiscal, representante do povo nós estamos atentos a tudo que ocorre na nossa cidade. Eu não poderia deixar passar despercebida uma oneração desacerbada dos cofres públicos por parte do gestor municipal, no que se refere a campanha eleitoral da deputada Kátia Oliveira. Nós levantamos todas as informações, nos munimos dos documentos probatórios e agora é somente esperar que a justiça seja feita”, disse Moreira.
Nos autos do procedimento em que o vereador requereu a juntada de diversos documentos e informações referentes aos fatos imputados ao prefeito Diógenes Tolentino, Sandro classificou a atitude de Dinha como a “política do pão e circo” em que gastos exorbitantes com publicidade no município mascaram a crise enfrentada na saúde, educação, saneamento básico e segurança pública em toda a cidade.
Esse Homem é um grande Vereador do Povo. Sucesso meu amigo. Torsendo sempre por você Guerreiro Vereador.
Justiça!