Um grupo formado por ambientalistas, comunidades quilombolas e lideranças políticas da cidade de Simões Filho (RMS), realizou, na manhã desta terça-feira (12/06), uma manifestação dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A manifestação se deu a partir do cancelamento de uma audiência pública, que estava prevista para acontecer também na manhã de hoje, para discutir a implantação de um aterro sanitário em uma aérea de proteção ambiental do município, mas que foi desmarcada na tarde de ontem, sem nenhuma justificativa convincente.
Na oportunidade, os componentes do movimento denominado “Nossas Águas, Nossa Terra, Nossa Gente, questionaram o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, deputado José de Arimateia (PRB), que, sem alternativas acabou tendo que receber os manifestantes e realizar uma reunião extraoficial para ouvir as demandas do grupo.
Ao som de atabaques e vozes, o grupo entoava o cântico: “Terra, Planeta Terra” e ecoavam o grito de “Aterro Não”.
Além do presidente Arimateia, participaram da reunião os deputados e membros do colegiado, Hilton Coelho (PSOL), Marcelino Galo (PT), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o deputado, ex-gestor simõesfilhense e autor da solicitação da audiência pública, Eduardo Alencar (PSD). A também deputada e primeira-dama de Simões Filho, Kátia Oliveira (MDB) não se fez presente.
Na ocasião, Eduardo Alencar, como porta voz dos manifestantes agradeceu a acolhida do presidente ao movimento ambientalista e comentou sobre as circunstâncias nas quais a Naturalle iniciou o processo de instalação na cidade, ainda em sua administração como prefeito.
“Eu fui prefeito de Simões Filho até 2016, assumo a minha responsabilidade, Ricardo foi meu secretário na época onde começou o processo de implantação dessa empresa. A licença ambiental foi dada em dezembro daquele ano e eu tenho que assumir a responsabilidade, mas só que essa licença foi dada com 20 condicionantes que a empresa teria que cumprir em 30 dias. Se isso não fosse feito, a próxima gestão teria o poder e o dever de cancelar essa licença”, esclareceu o deputado.
Ainda em sua fala, Eduardo salientou que, embora tivesse que controlar a fiscalização das condicionantes sobre a Naturalle, o atual gestor, Diógenes Tolentino (MDB) decidiu por dar seguimento ao processo de instalação da empresa liberando o alvará de construção, mesmo que as determinações não tivessem sido cumpridas pelos empresários.
“A prefeitura tem autonomia para cancelar ou não a licença ambiental e de acordo com o que nós deixamos no processo, a administração que assumisse em 2017 deveria analisar o processo e converter se era de interesse ou não do município e se não fosse, eles teriam o poder para cancelar essa licença e dar fim naquele processo que foi iniciado na minha administração”, ressaltou.
Diante da importância do tema e de todas as questões que ainda envolvem a manifestação das comunidades do Vale do Itamboatá contra o aterro sanitário da Naturalle, ficou definido pelo presidente José de Arimateia que uma nova audiência será realizada no próximo mês de agosto, para que a partir daí o colegiado emita um parecer contrario ou a favor da licença ambiental.
Assista um trecho da manifestação:
